Aviso legal

AVISO LEGAL

INFORMAÇÕES GERAIS

Em virtude e em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), indicamos a seguir os dados de identificação da empresa.

  • Nome da empresa proprietária: ELNUR, S.A.
  • Sede social: Travesía Villa Esther, 11 – 28110 Algete – Madrid
  • Número de Identificação Fiscal: A-78667110
  • Telefone de contacto: 91.628.14.40
  • Endereço de e-mail: [email protected]
  • Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Madrid:  Volume 8973, Fólio 11, Folha N.º 85301, Inscrição 1.ª

Este site foi criado e é gerido pela ELNUR, S.A., doravante ELNUR, para fornecer informações sobre a marca, a empresa e os seus produtos e para uso pessoal da empresa.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Ao aceder e navegar no site, o utilizador deve utilizá-lo de acordo com a legislação respetivamente em vigor e com as condições estabelecidas no presente Aviso Legal. O utilizador será responsável perante a Elnur e/ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como consequência do incumprimento da referida utilização.

A Elnur não se responsabiliza por danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso deste site, incluindo danos em sistemas informáticos, introdução de vírus e danos causados por qualquer decisão tomada com base nas informações nele contidas.

Com os limites estabelecidos na lei, a Elnur declina qualquer responsabilidade derivada da falta de veracidade, integridade, atualização e exatidão dos dados ou informações contidos nas suas páginas de Internet. Os conteúdos e as informações das páginas de Internet da Elnur foram elaborados por profissionais qualificados para o exercício da sua profissão. No entanto, os conteúdos e as informações não vinculam a Elnur nem tampouco constituem opiniões, conselhos ou aconselhamento jurídico de qualquer tipo, uma vez que se trata apenas de um serviço com caráter informativo e de divulgação.

As páginas de Internet da Elnur contêm links para outros sites ou portais de terceiros, não geridos pela Elnur. Por conseguinte, a Elnur não assume a responsabilidade pelas referências informativas, conteúdos, textos e avaliações oferecidos por terceiros nos referidos portais ou sites.

Caso considere que o referido conteúdo é inapropriado ou contrário aos objetivos ou à política da Elnur, pode denunciá-lo através do endereço de e-mail [email protected] para que possamos tomar as medidas adequadas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Elnur, S.A. é proprietária dos direitos de propriedade industrial (patentes) e de propriedade intelectual.

Os textos, as imagens, as fotografias, os gráficos, as animações, as publicações, as marcas e outros conteúdos incluídos no site da Elnur são da propriedade exclusiva da mesma ou foram cedidos por terceiros que autorizaram o seu uso neste site. O uso ou o acesso ao site não conferem a terceiros qualquer direito sobre eles, nem sobre qualquer conteúdo que figure no site.

Qualquer ato de transmissão, distribuição, cessão, reprodução, armazenamento ou comunicação pública total ou parcial, deverá ter o consentimento expresso da Elnur com as limitações legais estabelecidas.

Em virtude do disposto nos artigos 8.º e 32.º, número 1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual espanhola, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu modo de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais ou exploração em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a prévia autorização da Elnur.

Qualquer utilização deste site ou do seu conteúdo contrária à legislação em vigor pode ser objeto de processo judicial.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Elnur e abster-se-á de apagar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou segurança instalado no site da Elnur.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Elnur, S.A. está empenhada em garantir a privacidade das informações de todas as partes interessadas, tanto pessoas singulares como coletivas, através da correta gestão e tratamento dos dados que nos são fornecidos. Assim sendo, a Elnur, S.A. cumpre as indicações do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de dados pessoais, conhecido como RGPD.

Recolha de dados pessoais
Informamos que os dados pessoais fornecidos à Elnur, S.A. pelas partes interessadas, ou fornecidos por terceiros que representem o interesse legítimo das partes interessadas, ficam sob a responsabilidade da Elnur, S.A. e, em ambos os casos, consideramos que as partes interessadas consentem inequivocamente a integração dos seus dados nos ficheiros da Elnur, bem como com o tratamento informatizado ou não informatizado dos mesmos, de acordo com o disposto nesta Política de Privacidade.

Finalidade da recolha de dados pessoais
A Elnur, S.A. recebe, armazena e realiza o tratamento de dados pessoais cedidos voluntariamente pelas partes interessadas para executar contratos de trabalho e comerciais; gerir e conceder acesso a produtos e serviços pós-venda, bem como enviar respostas a consultas ou pedidos e enviar promoções ou comunicações. Adicionalmente, a Elnur, S.A. recebe, armazena e realiza o tratamento de dados pessoais cedidos por terceiros em representação do interesse legítimo dos interessados, com a finalidade de aceder a serviços de estudos técnicos, consultas, informações e serviços pós-venda. Em qualquer caso, a recusa, a limitação ou a eliminação desses dados pode também limitar ou anular a capacidade da Elnur, S.A. de concretizar a finalidade acordada com o titular dos dados.

Cessão de dados a terceiros
Como política geral, os dados pessoais recebidos de qualquer parte interessada não serão cedidos a terceiros, a menos que tal seja legalmente exigido.
Para responder a pedidos relativos a certos produtos ou serviços, os seus dados pessoais podem ser cedidos ao representante comercial da ELNUR que serve a sua área ou aos Serviços de Assistência Técnica da ELNUR perto do local geográfico onde a assistência é necessária, com o único fim de lhe prestar o atendimento e o serviço solicitados.

Exercício de direitos sobre os seus dados pessoais
De acordo com o disposto no RGPD, o interessado pode exercer os seus direitos de acesso aos respetivos dados pessoais, solicitar a sua retificação ou apagamento, solicitar a limitação do tratamento dos dados ou opor-se ao seu tratamento, bem como solicitar a portabilidade dos dados, contactando a Elnur, S.A. com morada na Travesía Villa Esther, 11 – 28110 Algete (Madrid), indicando a referência “Proteção de dados” ou por e-mail para [email protected]

Medidas de segurança
Em conformidade com a legislação em vigor, a Elnur adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para manter o nível de segurança necessário dos dados pessoais objeto de tratamento. Também possui os mecanismos necessários ao seu alcance para evitar, na medida do possível, o acesso não autorizado, o roubo e a modificação ilegal e a perda de dados.

POLÍTICA DE COOKIES

De acordo com o novo regulamento, a Elnur fornece aos utilizadores as informações relativas aos cookies que utiliza e o motivo da sua utilização, solicitando também o seu consentimento para os poder utilizar.
Um “Cookie” é um pequeno ficheiro de texto e é uma ferramenta usada por servidores web para armazenar e obter informações sobre os seus visitantes. Estes pequenos ficheiros de texto ajudam-nos a registar as suas preferências e a recordá-las quando voltar a visitar o site. Fornecem-nos informações estatísticas gerais sobre a visita do utilizador ao site, tais como duração, número de páginas visualizadas, endereço IP, produtos ou conteúdos que mais interessam ao utilizador, etc… Todas estas informações ajudam-nos a melhorar o funcionamento do site, os conteúdos e as informações e a proporcionar ao utilizador uma melhor experiência de navegação.

Se desejar, o utilizador pode modificar a utilização de cookies, gerindo-os através das ferramentas no seu próprio browser. Este facto não impedirá o utilizador de aceder às informações no site da Elnur.
Se tiver dado o seu consentimento para a utilização de cookies e pretender retirá-lo, pode fazê-lo nas definições do seu browser.

PREÇOS E MODELOS

As informações e os dados descritos neste site referem-se apenas ao âmbito geográfico de Espanha e certos serviços (como SAT) ou modelos podem ou não estar disponíveis no seu país.

As características técnicas, as fichas técnicas e os manuais dos modelos atuais podem ser encontrados no nosso site. Em qualquer caso, se tiver alguma dúvida ou não conseguir encontrar informação específica, pode contactar a empresa através dos meios indicados acima.

A Elnur poderá modificar sem aviso prévio as especificações técnicas, equipamentos e fotografias dos modelos, bem como quaisquer outras informações disponibilizadas no site com a finalidade de melhorar e atualizar o conteúdo.

FORO COMPETENTE

As presentes condições gerais são regidas pela legislação espanhola, sendo da competência dos tribunais espanhóis resolver qualquer questão que possa surgir relativamente à sua interpretação, aplicação e execução. Em caso de diferendos que possam surgir devido ao acesso a este site, a Elnur e o utilizador, renunciando expressamente a qualquer outro foro, submetem-se aos tribunais de Madrid (Espanha).